Executivos do DuckDuckGo, Ecosia e Qwant escreveram uma carta aberta
expressando preocupações que as novas leis que entram em vigor em
2023 sejam burladas.
Sem citar nomes das empresas, a carta á claramente direcionada a
empresas como Google, Apple e Microsoft, por atuarem nas áreas de
navegadores e sistemas operacionais.
“Sem adesão estrita a regras e princípios claros para telas de
escolha justas e mecanismos de troca eficazes, as empresas de
gatekeeping podem optar por contornar suas obrigações legais.”
O Digital Markets Acts (DMA), está
previsto pra entrar em vigor em 2023 e foi projetado para limitar o
poder daquelas empresas cuja a posição e riqueza de recursos,
limitam a oportunidade de concorrentes menores aumentarem sua
participação no mercado.
A carta traz dez propostas, entre elas
que o usuário deve confirmar periodicamente a escolha do seu serviço
preferido.
Abaixo, segue as 10 propostas:
Gratuito: Qualquer tela de escolha
ou outro mecanismo de troca deve ser gratuito para os participantes.
Disponível como uma configuração
de destaque : as telas de escolha devem estar disponíveis sempre
que os usuários desejarem mudar, como uma configuração de nível
superior, e não apenas exibidas uma vez na integração do
dispositivo.
Apresentado periodicamente aos
usuários: As telas de escolha devem ser exibidas periodicamente aos
usuários, por exemplo, nas principais atualizações do sistema
operacional. A integração inicial do dispositivo não é o único
momento em que os usuários estão pensando em alterar os serviços
principais, e as principais atualizações de software podem
redefinir ou afetar a pesquisa controlada pelo gatekeeper e as
configurações padrão do navegador.
Eficaz em todos os pontos de
acesso controlados por gatekeepers : A decisão de escolha do
usuário deve ser aplicada a todos os pontos de acesso controlados
pela empresa de gatekeepers. Por exemplo, para uma tela de escolha
de mecanismo de pesquisa em um smartphone, a decisão do usuário
deve se aplicar a todos os pontos de entrada de pesquisa
predefinidos de uma só vez, como o widget de pesquisa na tela
inicial, widgets de pesquisa auxiliares, navegador padrão,
assistente padrão etc. .
Nenhuma preferência técnica dada
a um aplicativo: O gatekeeper não deve conceder a si mesmo ou a
qualquer mecanismo de pesquisa ou aplicativo de navegação um
status de “sistema”, tornando-os impossíveis de desinstalar.
Quando o usuário exclui o aplicativo de pesquisa ou navegação
padrão, isso deve acionar a tela de escolha relevante para
aparecer.
Ativar a alternância de padrões
tudo de uma vez de aplicativos e sites de outros provedores : os
usuários devem poder alternar todos os pontos de acesso controlados
por gatekeeper em um clique por meio de um prompt de um aplicativo
ou site concorrente. Se um aplicativo fornecer os dois serviços (ou
seja, um navegador e um mecanismo de pesquisa), o usuário poderá
alternar todos os padrões para ambos.
Testes de usuário transparentes
para obter um design centrado no usuário : para garantir que não
haja padrões obscuros, terceiros, como concorrentes e organizações
de consumidores confiáveis, devem ter a oportunidade de testar os
designs propostos pelo usuário e fornecer feedback. Como parte de
um processo colaborativo e iterativo, seu feedback deve ser
devidamente levado em consideração pelo gatekeeper e, em última
análise, pelo regulador. A tela de escolha e o design do mecanismo
de troca devem facilitar a escolha clara e as tentativas injustas de
reverter as escolhas do consumidor devem ser proibidas.
Critérios de elegibilidade
funcionais: a capacidade funcional de um aplicativo deve ser o único
critério de elegibilidade para participar de um processo de seleção
de seleção. Por exemplo, muitos aplicativos de mecanismos de
pesquisa também são navegadores da Web completos e a operação de
um mecanismo de pesquisa não deve impedir que eles sejam exibidos
nas telas de escolha do navegador.
Escolhas esperadas pelo usuário:
A lista de opções nas telas de escolha deve refletir a diversidade
do mercado e ser determinada objetivamente pelos melhores dados de
participação de mercado disponíveis e acordados em comum. As
escolhas mais populares devem ser exibidas aleatoriamente no topo, o
que garantirá que todas as principais escolhas esperadas pelo
usuário sejam inicialmente visíveis, seguidas por escolhas menos
populares organizadas aleatoriamente.
Painéis transparentes para os
participantes: Os dados sobre a eficácia das telas de escolha devem
ser disponibilizados diariamente aos participantes por meio de um
painel de autoatendimento onde as empresas podem ver quantas
impressões e seleções ocorreram e muito mais.
Fonte: Techradar, Carta aberta
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