TV Box pirata - Anatel aperta o cerco e multa pode chegar a usuários

A Anatel está estudando novas maneiras de combater a pirataria dos sinais de TV pago agindo diretamente nas TV Box pirata.

A medida que a agencia adotará será multa aos usuários destes dispositivos que não estão homologados, que contempla desde o usuário comum até grandes empresas.

TV Box

O valor das multas para usuários comuns e MEI serão de R$ 110, em infrações leves, e para grandes empresas pode chegar até R$ 30 milhões. A multa é aplicada para quem usa ou comercializa.

Para o usuário comum, a Anatel somente fará a multa em caso de denúncia, quando alguém que visitou a sua residência e viu a TV Box entra em contato com a Anatel para realizar a denúncia.

Violão dos direitos autoriais (Art. 184 do Código Civil) e contrabando estão entre os crimes mais citados entre os cometidos.

Desde 22 de setembro, uma consulta pública vem sendo realizada pela Anatel, onde a população pode fazer contribuições relacionadas à definição de TV Box.

Abaixo está algumas das verificações que são feitas para a homologação:

• Verificar se existe algum software ou aplicativo instalado por padrão no produto que esteja na lista de equipamentos ou softwares irregulares publicada ou endossada pela Anatel.
• 
  
• Verificar se existe qualquer software, aplicativo, funcionalidade ou instruções que indiquem possível violação de direitos autorais de conteúdo audiovisual.
• 
  
• Verificar se o sistema operacional do equipamento é fornecido com modo root habilitado (modo com maiores privilégios para uso e configuração do sistema operacional).
• 
  
• Verificar se a instalação de softwares ou aplicativos de terceiros não disponibilizados na loja de aplicativos dos equipamentos está habilitada por padrão.

Fonte: Tecnoblog, Consulta Pública da Anatel sobre TV Box

Imagem na Teia - INT na Internet

Blog - http://www.imagemnateia.com/
YouTube - https://youtube.com/@Imagemnateia

Cursos Imagem na Teia - INT

Gostou do meu trabalho e quer ajudar? Quer conhecer nossos Parceiros?

DIVULGAÇÃO AFILIADA: Este vídeo e descrição ou texto, podem conter links de afiliados, o que significa que, se você clicar em um dos links de produtos, receberei uma pequena comissão.